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EMPRÉSTIMO DE R$5,9 MILHÕES

O prefeito Ronaldo Magalhães pede empréstimo junto a Caixa Econômica Federal

Vereadores analisam empréstimo de R$5,9 milhões para anel hidráulico - Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Município a contratar empréstimo de R$5.921.847,19 junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Avançar Cidades – Linha Saneamento para construção do anel hidráulico, que vai interligar o reservatório de água localizado no Campestre, no Alto dos Pinheiros, aos reservatórios do Pará e Areão. Como contrapartida, serão pagos pela Prefeitura R$ 311.676,17, totalizando um investimento de R$6.233.523,36.

O anel hidráulico vai permitir a gestão integrada entre os sistemas da Estação de Tratamento de Água (ETA) Gatos (Santana), Pará, Areão e o sistema Juca Batista, que já é interligado ao sistema Pureza e Rio de Peixe. O projeto deve ser discutido na reunião de comissões do Legislativo nesta segunda-feira (19) e, se liberado será votado em primeiro turno no dia seguinte.

“A implantação do empreendimento será de grande importância visto que, após instalação, será possível abastecer outros reservatórios através de uma única estação de tratamento e ainda economizar energia. Este anel acabará com um dos maiores gargalos no sistema de abastecimento do município que á a falta de água em alguns bairros e a sobra em outros”, argumenta o prefeito Ronaldo Lage Magalhães.

A contratação do empréstimo será com 240 meses de amortização, com carência correspondente ao prazo, originalmente estipulado para a execução de todas as etapas previstas para a obra (licitação e execução), acrescido de até quatro meses, limitado a até 48 meses e taxa de juros de 9% ao ano, sendo 6% de juros, 2% de remuneração à Caixa, 1% de taxa de risco de crédito.

Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, fica o Executivo autorizado a ceder ou vincular em caráter irrevogável, a modo pró-solvendo, as receitas e parcelas de quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou imposto sobre operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e do produto da arrecadação de outros impostos. Os recursos provenientes da operação de crédito deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.

  

 

RESERVATÓRIO DO ALTO DOS PINHEIROS

Será um dos que formarão anel hidráulico que ajudará a equilibrar a distribuição de água no Município.

 

FONTE: Jornal Diário de Itabira