O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itabira/MG, com sede na Rua Senhora do Carmo, nº 148, bairro Pará - Itabira/MG, CEP: 35.900-046, CNPJ nº 20.959.219/0001-20, neste ato 

representado pelo Diretor-Presidente Sr. Leonardo Ferreira Lopes, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Com 

participação exclusiva de ME / EPP, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 

e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14 e demais 

legislações pertinentes.