O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itabira/MG, com sede na Rua Senhora do Carmo, nº 148, Bairro Pará, Itabira/MG, CEP: 35.900-046, CNPJ n.º 20.959.219/0001-20, neste ato representado pelo Diretor-Presidente Sr. Leonardo Ferreira Lopes, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Com participação exclusiva de ME / EPP, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/12 e demais legislações pertinentes.