O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itabira/MG, com sede na Rua Senhora do Carmo, nº 148, bairro Pará - Itabira/MG, CEP: 35.900-046, CNPJ nº 20.959.219/0001-20, neste ato representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Leonardo Ferreira Lopes, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com participação exclusiva de ME/EPP, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório 

obedecerá à Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.