O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itabira/MG, com sede na Rua Senhora do Carmo, nº 148, Bairro Pará, Itabira/MG, CEP: 35.900-046, CNPJ n.º20.959.219/0001-20, neste ato representado pelo Diretor-Presidente Sr. Leonardo Ferreira Lopes, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO E FECHADO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos, nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal 3.201 de 26 de março de 2020 com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14 e demais legislações pertinentes.